Constitucional. Terras indígenas. CF artigo 20, XI e artigo 231, parágrafo primeiro. Interpretação.

Jovem de 20 anos é o advogado mais novo do Brasil

Aprovado projeto que autoriza doação de até R$ 20 milhões ao Paraguai

Prazos para recursos ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro

Depois de 20 anos, empresa não receberá reajuste de precatório no Rio Grande do Sul

Presidentes de Tribunais de 20 Estados se recusam a fazer cortes e abrem uma crise

Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Ministro Nilson Naves leva habeas-corpus de Suzane Richthofen a julgamento no dia 20

Sul América é condenada a indenizar em R$ 20 mil aposentada por invalidez

Previdência uma indenização, no valor de R$ 20 mil, referente ao pagamento do prêmio de um seguro de

PCs de Joinville condenados a mais de 20 anos de prisão

STJ muda decisão sobre falência baseada na súmula 20 do TJRS, contrária ao entendimento da Casa

Em processo de falência, o pedido de restituição das importâncias adiantadas à conta de contrato de câmbio deve ser atendido antes do pagamento de outros créditos, inclusive trabalhistas.

Aumentada indenização por atraso de voo que impediu passageiro de encontrar o pai ainda vivo

A Vasp e a Transbrasil deverão indenizar moralmente em R$ 20 mil reais o passageiro que, após

Demora na liberação de corpo impede velório e obriga Estado a indenizar

A Turma majorou para R$ 20 mil reais a indenização que deverá ser paga aos pais pelos danos mais

Justiça reduz penas para delator do mensalão do DEM

reduzida para 1 ano, 6 meses e 20 dias de detenção, mais multa de 2% do valor do contrato

Três empresas são condenadas a ressarcir gastos de empregado com contratação de advogado

desembolsará para pagamento dos seus advogados, no percentual de 20% sobre o valor da condenação

Três empresas são condenadas a ressarcir gastos de empregado com contratação de advogado

percentual de 20% sobre o valor da condenação para pagamento dos honorários advocatícios do autor

Mantida aposentadoria especial a delegado acreano com comprovação de atividade de risco

proventos integrais, após 30 anos de serviço, desde que conte pelo menos 20 anos de exercício em cargo de natureza estritamente policial.

Empregada doméstica: Quarta Turma julga validade de férias de trinta dias

empregados domésticos só passaram a ser de trinta dias com a Lei 11.324/2006, cuja vigência teve início em 20/07/2006.

Propaganda eleitoral gratuita começa a ser veiculada nesta terça (17)

A propaganda eleitoral gratuita para a divulgação das propostas dos mais de 20 mil candidatos às

Banco de horas de padaria é considerado inválido e atendente deverá receber horas extras

A decisão manteve, nesse aspecto, o entendimento da sentença da juíza da 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre Sonia Maria Pozzer